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Quais doenças permitem o saque integral do FGTS? Confira as mais comuns

O saque do Fundo de Garantia ( FGTS ) pode ser realizado quando o trabalhador estiver com uma doença grave e essa situação também serve par...

Novo Saque FGTS

O saque do Fundo de Garantia (FGTS) pode ser realizado quando o trabalhador estiver com uma doença grave e essa situação também serve para quando seus dependentes estiverem sofrendo com a enfermidade grave. Normalmente, as doenças que permitem o saque são:

  • Quando o trabalhador ou qualquer dos seus dependentes for diagnosticado com câncer (neoplasia maligna);
  • Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV (Aids);
  • Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de outra doença grave.

De acordo com informativo no site da Caixa, para comprovar a enfermidade, é necessário apresentar um atestado médico contendo diagnóstico médico que descreva os sintomas e histórico patológico, caracterizndo a doença grave que tenha acometido o titular da conta vinculada do FGTS ou o caso do seu dependente.

É necessário que o documento tenha assinatura e carimbo com o nome/CRM do médico que assiste o paciente, indicando expressamente que a pessoa se encontra com a doença grave curável ou não.  Também é preciso apresentar para a Caixa:

  • Documento de identificação.
  • Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
  • Carteira de Trabalho.

No atestado médico fornecido pelo profissional que acompanha o tratamento do paciente deve constar o nome da doença ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura, sobre carimbo.

São considerados dependentes as seguintes pessoas:

  • Cônjuge ou companheiro do trabalhador (a);
  • Filhos e enteados com menos de 21 anos ou até 24 caso estejam estudando;
  • Dependentes reconhecidos pela Previdência Social;
  • Pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda (IR).

Para saque para dependentes é necessário apresentar: Certidão de casamento; Certidão de nascimento; Declaração de união estável;; Prova de coabitação; entre outros pedidos pela Caixa. Além de casos de câncer e HIV, existem decisões judiciais favoráveis para pessoas com diabetes, hepatites, síndrome de down, insuficiência renal, derrame cerebral e doenças cardiovasculares.

Veja também: Posso antecipar FGTS aniversário? Caixa permite saque de até 3 anos

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Quais doenças permitem o saque integral do FGTS? Confira as mais comuns
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