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Quem recebe até dois salários mínimos terá direito ao 14º salário?

Considerado uma espécie de 14º salário, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep tem gerado muita expectativa neste ano. O benefício é ofer...

Saque Abono PIS/PASEP

Considerado uma espécie de 14º salário, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep tem gerado muita expectativa neste ano. O benefício é oferecido a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos mensais e que cumprem os demais requisitos estabelecidos.

A liberação da última rodada do abono foi antecipada, por isso, as parcelas estão sendo pagas desde fevereiro. Com lotes que somam até R$ 7,33 bilhões, a previsão é que o benefício possa injetar cerca de R$ 57 bilhões na economia brasileira.

Mas afinal, quais são as regras para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep? Para tirar essa e outras dúvidas, continue lendo.

Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?

Além de receber até dois salários mínimos por mês, o trabalhador formal deve cumprir as seguintes exigências para ter direito ao abono:

  • Ser cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado formalmente para Pessoa Jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período em que exerceu a atividade; e
  • Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial, de acordo com o informado pelo empregador.

Quanto cada trabalhador recebe?

A Lei 13.134/15 determina que o valor do abono salarial é proporcional ao tempo de atuação no ano-base que está sendo considerado. O valor máximo do benefício é de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.100.

Veja abaixo a tabela de cálculo adotada pela Caixa Econômica Federal para pagamento do abono PIS/Pasep:

Meses trabalhados no ano-base Valor do abono
1 R$ 92
2 R$ 184
3 R$ 275
4 R$ 367
5 R$ 459
6 R$ 550
7 R$ 642
8 R$ 734
9 R$ 825
10 R$ 917
11 R$ 1.009
12 R$ 1.100

Leia mais: Abono salarial PIS/Pasep de até R$ 1.100: Mais de 8,5 mi de brasileiros ainda não sacaram

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