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Em 2016, moradores do interior do Ceará processam vizinhos fofoqueiros e ganham indenizações em dinheiro

Atenção quando xingar, insultar ou acusar um vizinho no município de Itatira. Os tipos de fofocas mais cometidos no distrito de La...

Atenção quando xingar, insultar ou acusar um vizinho no município de Itatira. Os tipos de fofocas mais cometidos no distrito de Lagoa do Mato, no município de Itatira, estão rendendo processos. "Em cidade pequena o povo fala muito da vida dos outros, xinga e inventa histórias na intenção de humilhar a pessoa. Quem se sentir humilhado pode entrar com ação por injuria, calunia, difamação e receber indenização em dinheiro", diz especialista em direito civil. "Os moradores de Lagoa do Mato enfim estão percebendo que eles têm direito a honra, a dignidade e que inventar algo de alguém não é permitido. Com isso os moradores estão conseguindo na justiça o direito de reparação do dano, do xingamento e das humilhações", diz especialista.

E muitos moradores de Lagoa do Mato podem até receber indenizações em dinheiro. "A pessoa que humilhou, xingou e fez a pessoa passar pelo constrangimento é obrigada a pagar a indenização para a pessoa que foi humilhada", diz. "Para pedir a indenização, basta pedir para um advogado entrar na justiça cobrando reparação de danos morais", diz.

Todo tipo de humilhação a pessoa pode receber indenização, como por exemplo chamar de "vagabundo", "veado", "corno", etc. No caso de alguém inventar que você comete ou cometeu algum crime, como por exemplo sair dizendo que você é "ladrão", etc. a situação fica muito mais grave e a pessoa que inventou a história ficará de 6 meses a 2 anos preso, além de pagar uma multa muito mais alta (calunia), pois tentou colocar você como um criminoso. Se a pessoa passar a responder devido a um processo sendo inocente, a situação fica mais grave ainda. "Quem faz isso comete denunciação caluniosa, porque movimentou a máquina, o aparelho estatal, a polícia para um crime que ele não ocorreu. A pena pode chagar a 8 anos de prisão", diz. "Ninguém pode inventar algo criminoso de alguém. Isso é crime", diz.

No distrito de Lagoa do Mato, também é comum moradores afirmarem que outros moradores cometem crimes. Afirmar que alguém é um criminoso é caluniar uma pessoa. Ou seja, afirmar que alguém cometeu um crime. "Quem caluniar alguém, imputando-lhe fato definido como crime tem detenção de seis meses a dois anos, e multa", diz especialista.

Para que se caracterize a calúnia, deve haver uma afirmação por parte de alguém contra outra pessoa afirmando que essa pessoa cometeu um fato definido como crime, por exemplo, dizer que tal pessoa é um ladrão, assassino ou traficante", diz. Já injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é injuria. A injúria é constituída pelos atributos morais (dignidade) ou físicos, intelectuais, sociais (decoro) pessoais de cada indivíduo.

Nesse caso, a honra da pessoa também é afetada, uma vez que os insultos e xingamentos podem abalar emocionalmente. "Se todas as pessoas que sofrem calunias e difamações começassem a buscar seus direitos na justiça, um dia as fofocas iriam acabar no município", diz. "Importante ressaltar que, no crime de injuria a honra também pode ser afetada", diz. E o que fazer quando você fica sabendo que fulano falou coisas horríveis a seu respeito? Xingar alguém, mesmo que a pessoa não esteja presente, também configura crime de injúria.

Por exemplo, se você ficar sabendo que alguém anda falando coisas humilhantes contra você para outras pessoas. Os tipos de fofocas mais comuns no distrito de Lagoa do Mato são: calúnia, difamação e injúria. Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime, e difamação (art. 139), de um ato desonroso - que não é considerado crime. Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.
Moradores de Itatira processam vizinhos fofoqueiros e ganham indenizações.



Por exemplo: uma pessoa gay que sofre insultos e xingamentos com objetivo de deixar o gay em condição de inferioridade. O gay pode registrar boletim de ocorrência por injuria e abrir processo pedindo reparação de danos morais. “Qualquer tipo de xingamentos desonroso ou de qualidades negativa de alguém, com menosprezo e depreciação se trata se crime de injúria", diz especialista. Dessa forma, qualquer opinião pessoal (insultos, xingamentos, chamar de veado, veadinho, bicha...) de uma pessoa em relação à outra, caracteriza o crime de Injúria.

"Injuriar alguém, significa colocar em uma pessoa uma condição de inferioridade, pois ataca de forma direta seus próprios atributos pessoais. É o caso, por exemplo, se um gay passar pela rua e uma pessoa o chamá-lo de "veado", "bicha", "vagabundo", etc. Mesmo que outras pessoas não tenham ouvido os xingamentos, as ofensas configuram o crime de injúria. "No crime de Injúria não há a necessidade que terceiros tomem ciência, somente que a pessoa tenha deixado a outra numa condição de inferioridade", diz. . Assista/Ouça

No entanto, muitos moradores cometem os três delitos de uma vez só. Por exemplo: Se, numa conversa cheia de vizinhos na calçada, um vizinho disser que um morador é ladrão, estará acusando em público de um crime (calúnia) desonroso (difamação), e caso esse morador ouça os insultos será injúria. "Mesmo que a Injúria não seja proferida na presença do ofendido e este tomar conhecimento por terceiro, correspondência ou qualquer outro meio, também configurará o crime de injúria", esclarece.

E quando uma vizinha ou um vizinho que não gosta de você te acusa de um crime ou te ser um criminoso? Na calúnia, o mais comum das fofocas de beira de ruas e nas rodas de conversas, se você é uma faxineira e foi acusada de ter sumido com o dinheiro de sua patroa – ou seja, um crime –, você pode processar essa pessoa por calúnia. E quando você acaba preso por mentiras de alguém? Caso você cheque a ser presa injustamente ou responda a um processo sendo inocente, quem lhe denunciou irá responder por "denunciação caluniosa".

A denunciação caluniosa, é um tipo de crime mais grave onde a pessoa que lhe acusou falsamente pode ficar até 8 anos presa, além de pagar uma indenização muitas vezes milionária. "Muitas vezes a pessoa vítima de fofoca, boatos e calunias não procura indenização porque não sabe dos seus direitos", diz. "Mas todo mundo tem direito a honra, a dignidade e isso não pode ser violado ou manchado por causa de fofoca", diz especialista. Para registrar o boletim de ocorrência é preciso se dirigir para a Delegacia Regional de Canindé. Já para abrir um processo por reparação de danos morais pedindo indenização é preciso dar entra na justiça.

Entenda abaixo como agir em cada caso.

Injuria

Todo tipo de humilhação seja público ou em particular contra você que atinja sua dignidade e seja pronunciada no sentido te lhe humilhar e lhe deixar em situação de inferioridade é crime de injuria. Por exemplo: chamar de "macaco preto", "veado", "vagabundo", "rapariga", "corno", "sapatona", "filho da p.", etc.

Difamação

A difamação é espalhar boatos que a seu respeito de alguém. Por exemplo quando um vizinho espalha que "você traiu o marido", ou "fica com todo macho de esquina", "é usuário de drogas", etc. Quem não espalha a fofoca, embora não tenha inventado, comete o crime de difamação porque espalhou um boato difamatório a seu respeito. Por isso cuidado quando espalhar comentários maliciosos de alguém, mesmo tendo sido uma amiga que te contou. Ao espalhar o boato você comete o crime de difamação.

Calunia

É um tipo grave de fofoca. Ocorre quando um vizinho acusa você de um crime que você não cometeu ou lhe chama de criminoso. Por exemplo: chamar você em público ou em particular de "ladrão", "assassino", "traficante", etc. A calunia é grave porque a pessoa passou a ser conhecida na cidade por um crime que ela não comete ou não cometeu.

Denunciação caluniosa

É o mais grave de todas as fofocas. Ocorre quando um vizinho lhe denuncia a polícia por um crime que você não cometeu e a pessoa é presa ou passa a responder a um processo por algo que não cometeu. Diferente da calunia, a denunciação caluniosa é gravíssima. Porque, devido a calunia inventada contra você, a pessoa acabou presa ou foi processada pela polícia. Neste tipo de crime, quem fez a acusação, ou seja, quem procurou a polícia para te denunciar, cometeu algo gravíssimo.

A pessoa que fez a denúncia falsa pode - além de pagar indenização muitas vezes milionária - pegar até 8 anos de detenção porque movimentou a máquina pública e o aparelho do estado para um crime que nunca existiu e inocente acabou preso ou processado devido a uma mentira. Nos Estados Unidos, um homem acusado de um homicídio que não cometeu passou 20 anos preso e recebeu uma indenização de 50 milhões de dólares.

Recentemente, no Brasil, um homem que ficou preso sete meses, no Amazonas, recebeu indenização de 150 mil reais. "Se a pessoa que ficou presa perder o emprego, contrair dívidas ou sofrer de depressão enquanto estiver encarcerado a indenização a ser paga pode ser ainda maior", diz.


Reproduzido por MassapeCeara.Com|Créditos:  Aratuba Notícia
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Em 2016, moradores do interior do Ceará processam vizinhos fofoqueiros e ganham indenizações em dinheiro
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