Governo autoriza liberação do Garantia-Safra para Massapê e mais 6 cidades do Ceará

Sete cidades do Ceará constam na portaria que autoriza o pagamento dos benefícios do Garantia-Safra, relativos ao período 2015/201...

Sete cidades do Ceará constam na portaria que autoriza o pagamento dos benefícios do Garantia-Safra, relativos ao período 2015/2016. Os agricultores de Aratuba, Baturité, General Sampaio, Massapê, Pacajus, Pindoretama e São João do Jaguaribe serão contemplados, segundo publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6).

Além do Ceará, outros cinco estados tiveram o pagamento autorizado - Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os pagamentos serão realizados a partir de fevereiro deste ano, e, conforme a portaria, ocorre nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$ 170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Têm direito a receber o pagamento agricultores de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Segundo os critérios, podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.


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Governo autoriza liberação do Garantia-Safra para Massapê e mais 6 cidades do Ceará
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