Após fiscalização do TCM, municípios cearenses desistem de decretar emergência

 Após anunciar que iria fiscalizar pessoalmente a regularidade de decretos de emergência ou calamidade feitos por diversas cidades...

 Após anunciar que iria fiscalizar pessoalmente a regularidade de decretos de emergência ou calamidade feitos por diversas cidades cearenses, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve entregar ao Ministério Público do Estado (MPCE), na próxima segunda-feira (6), os primeiros relatórios sobre a situação verificada em alguns locais. Desde que a investigação começou, alguns municípios cearenses até já desistiram do pedido de emergência.

No último dia 25 de janeiro, por exemplo, o prefeito de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira (PMDB), decretou a anulação de "quaisquer decretos ou atos administrativos que tenham declarado situação de emergência ou calamidade pública". Segundo ele, a decisão seguiu uma orientação do próprio MPCE. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios do dia 26 de janeiro.

O mesmo aconteceu em Nova Russas, onde o prefeito Rafael Holanda Pedrosa (PMN) determinou, no dia 13 de janeiro, que estava "revogado o decreto que estabeleceu Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município". Segundo ele, a mudança aconteceu porque "ajustes iniciais promovidos tornaram possíveis a regular manutenção das atividades indispensáveis ao funcionamento básico da administração pública".

Suspeitas
Apesar das justificativas dos municípios, o TCM suspeita que várias cidades estão praticando irregularidades para dispensar algumas licitações, fundamentadas nas situações de anormalidade alegadas nesses documentos. Até o momento, 18 municípios foram visitados pelo Tribunal. São eles: Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano, Tururu, Icapuí, Tauá, Ubajara, Aiuaba, Fortim, Viçosa do Ceará, Crato, Jardim, Novo Oriente, Barbalha, Pereiro e Guaiúba.

Nesta segunda-feira, o presidente do TCM, Domingos Filho, vai entregar ao MPCE os relatórios de fiscalização realizados pelo órgão em Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará. As informações levantadas pelo TCM podem motivar recomendações ou mesmo ações judiciais propostas pelo MPCE, além de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas pela Corte de Contas.
O TCM deu início à operação especial após mais de 50 municípios, até meados de janeiro, terem decretado estado emergencial.


Reprodução Site  www.MassapeCeara.Com  | Via Diário do Nordeste

COMENTÁRIOS

Nome

DESTAQUE ENTRETENIMENTO ESPORTE MUNDO OUTRAS POLICIA POLITICA REGIAO SAÙDE TECNOLOGIA VIDEO
false
ltr
item
MassapeCeara.Com - O seu portal de notícias: Após fiscalização do TCM, municípios cearenses desistem de decretar emergência
Após fiscalização do TCM, municípios cearenses desistem de decretar emergência
https://1.bp.blogspot.com/-NTsbnVtGwY8/WJVYwteb-gI/AAAAAAAAZ74/kBMgswaYLiAqaCxIqAQlqcDyP_F3_pJSgCK4B/s640/cats.png
https://1.bp.blogspot.com/-NTsbnVtGwY8/WJVYwteb-gI/AAAAAAAAZ74/kBMgswaYLiAqaCxIqAQlqcDyP_F3_pJSgCK4B/s72-c/cats.png
MassapeCeara.Com - O seu portal de notícias
http://www.massapeceara.com/2017/02/apos-fiscalizacao-do-tcm-municipios.html
http://www.massapeceara.com/
http://www.massapeceara.com/
http://www.massapeceara.com/2017/02/apos-fiscalizacao-do-tcm-municipios.html
true
6199378621188747977
UTF-8
Não foram encontrados posts VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Excluir De Inicio PÁGINAS POSTAGENS Ver tudo tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ RÓTULO ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES TODAS Não foram encontrados resultados com a sua mensagem Back Home Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Quinta Sexta-feira Sábado Dom Se Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago Mais de 5 semanas atrás Seguidores Segue ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar